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Aldemir Lima de Sousa
Comentários
(
7
)
Aldemir Lima de Sousa
Comentário ·
há 5 anos
O Imbróglio dos Precatórios
Telma Dantas
·
há 5 anos
Concordo in totun com o teor do artigo.
Chamo a atenção para os precatórios complementares que quanto ao seu posicionamento na fila devem se desvincular do originário e se posicionar no seu final, de acordo com recente posicionamento do CNJ.
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Aldemir Lima de Sousa
Comentário ·
há 5 anos
CNJ aprova auxílio-saúde para magistrados e servidores de todos os tribunais
Jota Info
·
há 5 anos
Se eu comentar os beneficiários vão mandar me prender.De tanta indignação que estou ao vê uma medo da tomada por um órgão que veio para moralizar o Judiciário.
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Aldemir Lima de Sousa
Comentário ·
há 6 anos
Presidente de TJ não responde a processos contra determinações do CNJ
Superior Tribunal de Justiça
·
há 14 anos
Há necessidade de se distinguir o acolhimento, por parte da Presidência do Tribunal, das decisões do Pleno do CNJ, das decisões monocráticas de seus corregedores em inspeções locais.
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Aldemir Lima de Sousa
Comentário ·
há 8 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
·
há 10 anos
Sábia esta decisão, mormente por enquadra-la no
CDC
.
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Aldemir Lima de Sousa
Comentário ·
há 9 anos
Execução provisória das astreintes segundo a jurisprudência do STJ
Márcio André Lopes Cavalcante
·
há 11 anos
E se ao final o processo no qual se determinou o pagamento de astreintes e esta foi efetivamente depositada na conta do credor, for extinto sem julgamento do mérito, por exemplo, por incompetência do juízo, o credor será obrigado a devolvê-la ao devedor?
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Aldemir Lima de Sousa
Comentário ·
há 9 anos
Súmula 410 do STJ
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 14 anos
Surge um problema processual quando após determinada a astreinte o processo ao
final é extinto sem julgamento do mérito. E aí: Elas serão devolvidas ao devedor?
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